O Direito Civil, que pode ser entendido como o “direito do cidadão”, é um ramo no qual Carol Barreto se destaca pela sua ampla experiência e conhecimento.
Sua atuação abrange uma variedade de assuntos, desde a retificação de áreas, contratos de compra e venda e até indenizações por danos estéticos e morais.
Suas competências englobam também questões relacionadas a usucapião, manutenção de posse, contratos de aluguel e prestação de serviços, entre outros.
As relações de família e sucessões são áreas complexas e delicadas do Direito. Com a experiência e a sensibilidade necessárias, Carol Barreto assessora seus clientes em todas as etapas, desde o planejamento jurídico familiar até a resolução de questões de sucessão.
Seja para a elaboração de pactos antenupciais, ações de divórcio, ou a abertura de testamentos, Carol oferece orientação jurídica confiável e eficiente.
Manter um negócio pode ser um desafio, especialmente quando se trata de gerenciamento de cobranças. Carol Barreto oferece uma abordagem estratégica, fornecendo assistência jurídica e consultoria para empresas na gestão de cobranças e na prevenção de inadimplência.
Com uma sólida experiência em Direito Empresarial, Carol fornece as ferramentas jurídicas necessárias para manter a saúde financeira da sua empresa.
A Lei Berenice Piana (12.764/12) criou a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, que determina o direito dos autistas a um diagnóstico precoce, tratamento, terapias e medicamento pelo Sistema Único de Saúde; o acesso à educação e à proteção social; ao trabalho e a serviços que propiciem a igualdade de oportunidades.
Esta lei também estipula que a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais.
Quer saber mais sobre o assunto entre em contato.
